Aprofundamento canônico no Tribunal Eclesial

No último sábado (03/11), os Oficiais do Tribunal Eclesiástico de Itapetininga participaram da formação anual. O assessor, Diácono Mauro José de Almeida, da Diocese de Jundiaí, aprofundou os cânones do Código de Direito Canônico, que tratam das hipóteses que podem resultar em declaração de nulidade matrimonial.

Com bagagem acadêmica, por ser doutor e professor de Direito Canônico, e experiência judicial, por ser Juiz no Tribunal Eclesiástico de Sorocaba, apresentou de forma clara a doutrina canônica, trazendo muitos exemplos e casos concretos, que ilustraram bem as possibilidades a serem encontradas no cotidiano do Tribunal.

O assessor também deu dicas e sugestões para que os diversos ministérios judiciais (notário, perita, advogado, defensores de vínculo e juízes) desenvolvam melhor suas atividades.

Segundo uma das Oficiais do Tribunal, Dra. Ana Paula, a formação abriu novos horizontes na forma de pensar e analisar as diversas situações, de acordo com as várias possibilidades canônicas apresentadas no Código.

Durante o encontro, Dom Gorgônio se fez presente, acompanhou a apresentação no período matutino, e, conversou com o assessor e os presentes.

O Tribunal Eclesiástico Diocesano pode analisar diversas matérias canônicas, mas o que mais sobressai são os processos em que se pede a declaração de nulidade matrimonial.

Na aba Tribunal, em nosso site, pode-se ter mais informações sobre as atividades e composição do Tribunal, além de perguntas frequentes e esclarecimentos sobre os processos.

foto/texto: Tribunal Eclesiástico de Itapetininga