Em que casos, o processo precisa ser julgado no Vaticano?

Em caso de recurso às decisões de Primeira ou de Segunda Instâncias e nos casos de matrimônio não consumado, em que embora tenha havido casamento, não houve o conseguinte ato sexual entre o casal, que consumasse aquela união. Nesse caso, a instrução do processo se dá no Tribunal Diocesano, de Primeira Instância. Em seguida, segue […]

Existe um processo mais breve? Ouvi falar de um processo em torno de 45 dias…

Existe um procedimento mais breve, que é utilizado quando ambas as partes entram com um pedido conjunto ou um concorda com o pedido do outro. Mas, não basta apenas isso. É necessário haver fortes e veementes indícios de nulidade. Quem fará essa análise, será o Vigário Judicial. Se ele entender que se trata desse processo […]

Quanto tempo dura o processo de nulidade?

O prazo estabelecido para o encerramento de um processo, na Primeira Instância, é de 1 (um) ano. E, na Segunda Instância, de 6 meses. Claro que a conclusão de um processo depende de vários fatores. Se a parte demandada não for encontrada e se não tiver seu endereço para localização. Se as partes e testemunhas […]

Além das custas judiciais, tenho que pagar alguma outra coisa, em algum momento?

Não está incluída nas custas judiciais a eventual realização de perícia. Se houver necessidade de perícia, o valor dos honorários periciais serão informado depois e, conforme o caso (não há um valor previamente estabelecido). Também não estão incluídas eventuais despesas em função de apelação depois da Sentença. Se for proferida Sentença e se a parte […]

Como faço para obter a redução das custas judiciais ou o patrocínio gratuito?

Primeiramente, deve-se levar em consideração a consciência cristã e as condições financeiras. Não se deve ocultar rendimentos ou inventar uma história para se beneficiar da possibilidade de redução ou isenção das custas. Para requerer a redução ou a isenção das custas, a pessoa interessada deve conversar com seu Pároco (o Padre responsável na sua Paróquia) […]

O processo é gratuito ou preciso pagar?

É necessário o pagamento das custas judiciais, quando possível. São essas custas judiciais que mantém as despesas do Tribunal. O Tribunal tem despesas com material, equipamentos, Correios, cursos de aperfeiçoamento, salário e encargos sociais da Secretária. O Tribunal não é mantido pela Diocese, pelas Paróquias ou pelo dízimo dos fiéis. É mantido apenas pelas custas. […]