Rádio Conexão Católica

BISPOS CONTRA O FECHAMENTO DO MAIOR CAMPO DE REFUGIADOS DO MUNDO

“O fechamento do campo de refugiados de Dadaab, sem dúvida, terá consequências não somente para centenas de milhares de refugiados, mas para toda a região”, afirmam os Bispos do Quênia, em uma declaração em que expressam sua contrariedade ao anúncio do Governo de Nairóbi de fechar o maior campo para refugiados do mundo.

Depois de recordar que “durante anos o Quênia tem estado na vanguarda no esforço humanitário para acolher os refugiados de países vizinhos e não só”, os Bispos lembram os princípios da Constituição do Quênia e as obrigações internacionais decorrentes da Convenção da ONU sobre os refugiados de 1951 e da Organização pela Unidade Africana (que se tornou entretanto União Africana), de 1968, que “obriga o governo a proteger os refugiados durante a sua permanência no Quênia, proíbe todas as formas de retorno forçado, e mantém o caráter civil e humanitário dos campos de acolhimento”.

“Em conformidade com as obrigações nacionais e internacionais, bem como com os ensinamentos católicos, pedimos ao governo para demonstrar um compromisso sincero com as necessidades de todos, sem distinção, especialmente dos refugiados”, sublinham os Bispos.

Motivações

Se o Governo queniano justificou a decisão de fechar os campos de acolhimento por razões de segurança nacional, os Bispos reconhecem “as preocupações reais do governo e apreciam a determinação de reforçar a segurança, mas isso deve ser feito em favor do cuidado e da proteção de todos aqueles que vivem dentro das fronteiras do Quênia”.

Os Bispos recordam outro artigo da Constituição, o 228, que afirma: “devemos buscar a segurança nacional em conformidade com a lei e com pleno respeito das regras legislativas, democráticas, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.

Tendo reafirmado o seu compromisso de colaborar com as autoridades para encontrar “soluções sustentáveis a longo prazo para os refugiados”, os Bispos concluem pedindo ao governo que reconsidere a sua decisão e prossiga no caminho do diálogo para “garantir uma repatriação voluntária e serena dos refugiados” que assim desejarem. Enquanto isso, recomenda a reativação do Departamento para os Assuntos de Refugiados.