Índia: Episcopado recorda os 67 anos de discriminação dos dalits cristãos

O próximo dia 10 de agosto é recordado na Índia como um “Dia Obscuro”, em recordação aos dalits cristãos discriminados na Índia há 67 anos.

A iniciativa é do Departamento para os datits e as classes desfavorecidas da Conferência Episcopal indiana (CBCI).

Discriminação com base legal

Nos dias passados os bispos haviam expresso sua solidariedade ao novo Presidente Ram Nath Kovind, de origem dalit, sem deixar de recordar que no país os dalits que abraçam o cristianismo são discriminados com base na Constituição.

A lei de 1950 sobre “scheduled caste”, assinada em 10 de agosto de 1950 pelo então Presidente da Índia Rajendra Prasad, afirma que “nenhuma pessoa que professa uma religião diferente do hinduísmo pode ser considerada membro das Scheduled Caste”.

Mais tarde a lei foi modificada para incluir os sikhs (em 1956) e os budistas (em 1990).

Os bispos lamentam que a petição civil 180/2004 – que pedia o cancelamento do parágrafo 3 da ordem de 1950 – ainda esteja em tramitação na Corte Suprema.

Direitos negados há 67 anos

Isto significa – consideram – que “os direitos constitucionais dos dalits cristãos e muçulmanos são negados há 67 anos por causa da religião”.

Especificamente, as hierarquias eclesiásticas consideram que o parágrafo 3 é “inconstitucional, uma página triste escrita fora da Constituição e inserida” de forma ilegal “por uma ordem do Executivo”.

Neste contexto, o Presidente do Departamento da CBI, Dom Anthonisamy Neethinathan, dirige a todos os cristãos da Índia o convite para “observarem em 10 de agosto um “Dia Obscuro” nas vossas regiões, dioceses e instituições”.

A data poderá ser recordada na forma de “encontros, reuniões, manifestações, greves de fome, apresentação de memorandum, vigílias e assim por diante”.

Assim – conclui o bispo – “em vossas áreas vocês poderão demonstrar apoio e solidariedade aos cristãos que sofrem por causa de suas origens humildes. Vos convido a usar os meios de comunicação, em particular as redes sociais, para divulgar as notícias na sociedade civil”.

Quem são os dalits

O termo dalit – usado pela primeira vez em finais do século XIX pelo ativista Jyotirao Phule – designa o sistema de castas do hinduísmo, em que os “shudras” ou “intocáveis”, representam o grupo formado por trabalhadores braçais, considerados pelos escritos bramânicos, sobretudo o Manava Dharmashastra, como “intocáveis” e impuros.

Assim, os intocáveis na sociedade hindu são aqueles que trabalham com trabalhos considerados indignos, sujos, lidando com os mortos (animais ou pessoas), com o lixo, ou outros empregos que requerem constante contato com aquilo que o resto da sociedade indiana considera abjeto e desagradável.

São considerados individualmente imundos, impuros, e portanto não podem ter contato físico com os ‘puros’, vivendo separados do resto das pessoas. Ninguém pode interferir na sua vida social, pois os intocáveis são considerados menos que humanos e não são considerados parte do sistema de castas.