Instalação do Tribunal Eclesiástico de Itapetininga acontece em Julho

No dia 19 de julho, aniversário da Diocese de Itapetininga, será instalado o Tribunal Eclesiástico Diocesano. Conforme informou o Pe. José Benedito Cardoso – Juiz Eclesiástico – a grande maioria dos processos desse tribunal dizem respeito a questões relacionadas à nulidade matrimonial, mas existem também outros tipos de processos, como o que deliberam sobre questões penais ligadas a clérigos e leigos.

A instalação

Segundo o Pe. Cardoso, para instalar um Tribunal é necessário atender diversos requisitos. O primeiro é ter pessoas qualificadas para atuarem no Tribunal. Estes exercerão funções de juízes (as), defensores do vínculo (as), advogados (as), notários (as), peritos (as). Já foram definidos três juízes com formação em Direito Canônico: os Padres José Benedito Cardoso, Lorival de Oliveira Pedro e Reinaldo Machado Ramos. O Bispo Diocesano é sempre o Moderador do Tribunal, no entanto, ele pode delegar a sua competência a outra pessoa que será designado Presidente do Tribunal.

Atualmente, o Tribunal competente ainda é o de Sorocaba e para lá são enviados, da Diocese de Itapetininga, aproximadamente 20 processos por ano. O tempo de espera para definir uma causa é de, aproximadamente, um ano e meio.

Custas processuais

Com relação as custas processuais, o Pe. Cardoso explica que, “pensamos em um valor que cubra as despesas do Tribunal, visto que haverá gastos com funcionários e material específico, mas ainda não foi definido o valor. Pensamos também em analisar caso por caso, considerando pessoas que não têm as mínimas condições de emitir algum tipo de pagamento”.

O que muda?

Com a publicação da Carta Apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus” sobre a reforma do processo de nulidade matrimonial, houve algumas mudanças no rito processual. Antes, para uma sentença ser homologada, precisava do parecer igual de duas instâncias. Agora, se a sentença for positiva na primeira instância, o processo encerra aí, sem a necessidade de remeter à segunda instância como antes. Outra novidade é que, em alguns casos, um processo pode ser julgado por um único juiz. No entanto, predomina o rito antigo de análise e o voto de três juízes em cada processo.