Tribunal Eclesiástico inicia suas atividades

Nesta segunda-feira (05/02), Dom Gorgônio abriu solenemente as atividades do Tribunal Eclesiástico de Itapetininga. Estavam presentes os Oficiais do Tribunal eclesial.

A Abertura do Ano Judiciário foi iniciada com o canto ao Espírito Santo. Em seguida, foram proclamadas uma leitura bíblica, do livro do Deuteronômio, um salmo sobre a Lei do Senhor, e um trecho da Bula Misericordiae Vultus, do Papa Francisco. Todos os textos estavam relacionados à prática judicial, bem como a relação entre justiça e misericórdia.

Logo depois, o Vigário Judicial, Pe. José Benedito Cardoso, discorreu sobre o primeiro semestre de atividades do Tribunal, instalado em julho do ano passado.

Ele fez um agradecimento a todos os Oficiais pelo empenho que cada um, com sua área de atuação específica, desenvolve como ministro no Tribunal diocesano.

O Vigário Judicial, que também é Presidente do Tribunal, apresentou a prestação de contas, informando que estão tramitando, atualmente, 19 processos, todos relacionados ao pedido de declaração de nulidade matrimonial. Destes, 7 encontram-se na fase inicial7 estão na fase instrutória, com a coleta de depoimentos e outras provas; 5 estão na fase de publicação dos autos, já encerraram a fase instrutória e logo ocorrerá a discussão da causa, entre o advogado da parte e o defensor de vínculo. A fase seguinte já é a conclusão da causa, em que os juízes (são 3 para cada processo),  definirão se é ou não o caso de declaração de nulidade daquele matrimônio. A expectativa do Padre Cardoso é que brevemente, ainda no primeiro semestre, já tenhamos as primeiras sentenças proferidas.

Além desses, existem 18 casos em que o processo ainda não foi iniciado por causa de ausência de algum documento ou de alguma providência da parte.

Ao longo dos primeiros meses de atuação do Tribunal, 43 pessoas foram atendidas e orientadas, e, foram cumpridas 48 cartas rogatórias, vindas de outros tribunais e que se referiam a pessoas residentes em nossa Diocese.

Após a prestação de contas do Vigário Judicial, Dom Gorgônio também agradeceu ao trabalho dos Oficiais, todos voluntários, falou da importância que o Tribunal tem na vida da Diocese, especialmente nas famílias que se encontram numa situação irregular. A atividade do Tribunal de Itapetininga é um serviço também de amor à família.

Após a Oração do Senhor, o Bispo diocesano deu a benção para o início dos trabalhos desse ano.

Com informações do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Itapetininga.